1 - Título de propriedade (Escritura, Carta de Arrematação, Formal de Partilha, etc.) devidamente registrado no Cartório do Registro de Imóveis competente;
2 - Certidão atualizada, expedida pelo Cartório do Registro de Imóveis (ÔNUS REAIS), dentro do prazo de validade de 30 dias; Esta certidão é indispensável para qualquer transação imobiliária. Através dela, poderemos saber se o imóvel está livre para transações;
3 - Certidões dos 1o. - 2o. - 3o. - 4o. e 9o. Distribuidores;
4 - Certidão do 7o. Distribuidor de Protestos ;
5 - Certidões dos 1o. e 2o. Ofícios de Interdições e Tutelas;
6 - Certidão de Feitos da Justiça Federal;
7 - Certidão de Quitação Fiscal Imobiliária ;
8 - Certidão Enfitêutica;
9 - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal
10 - Comprovantes de quitação de taxa de incêndio, água e esgoto e foro (se houver);
11 - Declaração do Síndico ou da Administradora, afirmando que o imóvel encontra-se quite com o pagamento das cotas condominiais (se houver condomínio) ;
12 - Certidão do DAP - esta certidão revela se o imóvel está na faixa de influência do METRÔ, como também se faz parte de algum plano de alinhamento (PA) para alteração ou recuo de logradouros.(o DAP somente é recolhido nas cidades com METRÔ )


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Além dos documentos especificados na lista acima, os de PESSOA FÍSICA, deverão ser apresentados também os seguintes documentos:

SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

1 - Contrato Social;
2 - Ultima Alteração do Contrato Social ou Novo Contrato Consolidado (Registrados na Junta Comercial)
3 - Cartão do CNPJ/MF;
4 - Cartão de Inscrição Estadual ou Municipal ;
5 - Identificação e Certidões Negativas do sócio responsável;
6 - Certidão de quitação do INSS (CND);
7 - Certidão de Quitação de Tributos Federais (Receita);
8 - Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho;
9 - Certidão de Feitos da Justiça Federal.

SOCIEDADE ANÔNIMA

1 - Estatutos Sociais ;
2 - Ata da Assembléia que elegeu a última diretoria ;
3 - Publicação no Diário Oficial ;
4 - Ata da Assembléia que permitiu a alienação;
5 - Publicação no Diário Oficial;
6 - Certidões Negativas e identificação do diretor responsável ;
7 - Certidão de quitação do INSS (CND);
8 - Certidão de Quitação de Tributos Federais (Receita Federal);
9 - Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho;
10 - Certidão de Feitos da Justiça Federal.

 

Assessoria Jurídica na compra e venda de imóveis.

Aconselhamos o vendedor e o comprador a procurarem a assessoria, primeiramente, de uma Empresa Imobiliária ou Corretor de Imóveis que sejam credenciados pelo CRECI (CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS), órgão oficial fiscalizador da classe.

Para concretização de qualquer transação imobiliária, aconselhamos também o acompanhamento de um advogado especializado em DIREITO IMOBILIÁRIO. A Sérgio Castro também presta serviços jurídicos a clientes, inclusive acompanhamento de negócios imobiliários (locações, compra e venda, loteamentos, etc), disponibilizando um advogado especializado para, em nome da Empresa, analisar a lisura das negociações, a veracidade dos documentos e garantindo, efetivamente, a sua tranquilidade ao adquirir um imóvel. Afinal, você está comprando um imóvel, e não um problema !

Procure-nos e nos consulte sobre nossa taxa percentual para acompanhar transações imobiliárias; oferecemos descontos expressivos para quem já nos honra sendo um de nossos clientes.

OAB-RJ Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário
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do Rio de Janeiro - 1ª Região

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