O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, foi oficialmente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira (03/09). A decisão, unânime, foi tomada durante a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, consolidando o reconhecimento da importância histórica, artística e paisagística desse monumento construído no século XVI para proteger o território brasileiro de invasões estrangeiras.

Com um tombamento provisório já concedido em 2022, faltava apenas a aprovação do Conselho Consultivo para que a proteção se tornasse definitiva. O tombamento reflete o reconhecimento do Estado sobre o valor do local para a memória nacional. A Fortaleza de São João foi erguida durante o período colonial, desempenhando um papel central na defesa do Brasil contra potências europeias.

Ricardo Oriá, historiador e relator do processo, destacou a relevância da decisão ao lembrar que 2025 marcará os 460 anos da fundação do Rio de Janeiro. “Nada mais justo do que presentearmos a cidade com o tombamento definitivo da Fortaleza de São João, um lugar emblemático que testemunhou o nascimento da Cidade Maravilhosa e que por quase dois séculos foi a capital do Brasil“, afirmou.

Inscrição em Livros do Tombo

A fortaleza foi inscrita em três dos quatro Livros do Tombo do Iphan. No Livro do Tombo Histórico, pela sua importância na defesa do território; no Livro de Belas Artes, devido ao valor arquitetônico das suas estruturas militares; e no Livro Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico, por sua relevância na paisagem da Baía de Guanabara. Além disso, outras edificações auxiliares de defesa, como o Forte São José e a Bateria do Pau do Bandeira, também foram incluídas no tombamento.

História e Estrutura

Localizada na entrada da Baía de Guanabara, a Fortaleza de São João forma, junto com a Fortaleza de Santa Cruz e o Forte da Lage, um sistema defensivo estratégico. Fundada em 1565 por Estácio de Sá, no local onde a cidade do Rio de Janeiro foi estabelecida, a fortaleza teve um papel crucial na expulsão dos franceses que tentaram colonizar a região, conhecida na época como França Antártica.

A estrutura militar da fortaleza também desempenhou outras funções ao longo da história, como durante a Guerra do Paraguai, quando foi utilizada como campo de prisioneiros de guerra, e na Revolta da Armada (1893-1894), quando foi danificada nos combates entre forças governistas e rebeldes.

No século XX, a Fortaleza de São João continuou em operação até 1991, sendo uma das principais unidades de defesa da Baía de Guanabara durante as duas Guerras Mundiais. Atualmente, o local abriga organizações militares e está aberto à visitação pública, onde os visitantes podem explorar o Museu Histórico da Fortaleza e as estruturas de defesa.

Processo de Tombamento

O processo de tombamento da fortaleza envolveu uma avaliação técnica do Iphan, que incluiu pesquisas históricas, iconográficas e vistorias no local. A análise confirmou que o bem cultural atende aos critérios de proteção previstos pela Portaria 375/2018, que regula a política de preservação do patrimônio material.

Segundo o historiador Adler Homero, o tombamento garante a supervisão do Iphan sobre qualquer intervenção no local. “Esse controle segue o plano diretor estabelecido entre o Exército e o Iphan desde 1974, considerando que a fortaleza está localizada na área dos morros da Urca, Cara de Cão e Pão de Açúcar, todos já tombados pelo Iphan”, explicou.

Com o reconhecimento definitivo, a Fortaleza de São João reforça sua importância como símbolo da história e da cultura brasileiras, perpetuando sua relevância para as futuras gerações.