O prefeito Eduardo Paes (PSD) deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima semana, um estudo defendendo que o Governo Federal baixe um decreto tornando o Rio de Janeiro a capital honorária do Brasil.

A proposta, que foi divulgada pelo jornal O Globo, conta com o apoio de várias entidades do setor público e privado, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Visit.Rio, para os quais a medida pode alavancar o crescimento econômico da cidade.

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, aposta no protagonismo histórico, geográfico e geopolítico da capital fluminense para conquistar a nomeação. Caetano acredita na aceitação de Lula, o que potencializará ainda mais a atração de grandes eventos para cidade:

“O Rio tem sua carioquice, seu soft power que desenvolvemos ao longo dos anos. O título pode gerar um maior movimento para a rede hoteleira e a cadeia de serviços, que acaba também impulsionando a indústria para dar a infraestrutura necessária”, diz Luiz Césio Caetano.

Carlos Werneck, presidente-executivo do Visit Rio, tem opinião semelhante e acrescenta que o título pode consolidar o Rio de Janeiro como uma das cidades mais visitadas do mundo:

“Se concretizado, o título tem um potencial enorme de ampliar a visibilidade da cidade, atrair mais eventos, investimentos e visitantes Além disso, pode impulsionar iniciativas de preservação e revitalização de espaços históricos, fortalecendo ainda mais o trade turístico “, pontua Werneck.

Nas 61 páginas do estudo, a Prefeitura apresenta sugestões de medidas complementares ao reconhecimento do Rio como capital honorária e cidade federal. Entre elas estão a proibição da transferência de órgãos federais sediados no município; e a utilização e revitalização de bens imóveis com sede na cidade.

A Prefeitura avaliou, se a proposta que será entregue a Lula, poderia ser executada por meio de Lei e de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Eduardo Paes, no entanto, preferiu a execução via decreto.

Para a administração municipal, a titulação reforçará a posição do Rio como a imagem do Brasil no mundo, além de ensaiar uma reparação aos atos considerados autoritários e prejudiciais à cidade, como a transferência da capital para Brasília, em 1960, sem compensações; e a fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, durante o governo militar.

O economista Mauro Osório lembra que o historiador de arte e ex-prefeito de Roma, Giulio Argan, argumentava que nem sempre a cidade de referência de um país é a sua capital. Exemplo disso, é Nova York, cidade americana mundialmente conhecida, enquanto a capital dos EUA é Washington.

“A referência internacional do Brasil passa muito pelo Rio e continua sendo a capitalidade brasileira. E agora temos a chance de desenvolver uma reflexão regional e de defesa de temas que forem corretos sobre o Rio”, disse ele, segundo O Globo.

Fusão com a Guanabara

O estudo municipal afirma que muitos dos desafios enfrentados pela capital fluminense decorrem momentos históricos. Com a mudança da Família Imperial Portuguesa, em 1808, o Rio tornou-se o epicentro da vida nacional, o que “moldou o perfil cívico da cidade por décadas e séculos sem jamais tê-la abandonado”, segundo a Prefeitura.

A “retirada da capital do Rio de Janeiro, seguida pela forçada fusão da Guanabara com o Estado do Rio, é considerada pela literatura especializada fator determinante da decadência econômica da cidade”, argumentou a municipalidade, apontando como consequência “a falta de compensação pela perda dos fundos constitucionais que custeavam os serviços básicos da cidade”.

De acordo com o presidente do Conselho Empresarial de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Sérgio Magalhães reforçou que o Rio de Janeiro sofre até hoje os prejuízos materiais e simbólicos da fusão com a Guanabara. Ainda de acordo Magalhães, a titulação pode ressuscitar “virtudes obscurecidas” pelos problemas enfrentados em mais cinco décadas.

“Claro que isso precisa ter desdobramentos que só o tempo vai trazer, mas pode ser um processo de reversão de um quadro de dificuldades que o Rio vive. Além disso traz um reconhecimento implícito nessa titulação. Temos muitíssimas virtudes obscurecidas por esses problemas que enfrentamos”, afirmou Sérgio Magalhães.